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Lançamento do
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança a iniciativa da Qualificação
da Saúde Suplementar, objetivando fornecer um local de encontro dos interesses
do setor, superando as posições antagônicas atualmente existentes.
A idéia central desta nova perspectiva no processo de regulação do setor
suplementar é a ênfase na qualificação de todos os atores sociais
(operadoras, prestadores, beneficiários e o próprio órgão regulador)
envolvidos com o setor da suplementar, que também deve aparecer em todas as
dimensões do funcionamento do setor (assistencial, econômico-financeira e
operacional).
O lançamento acontecerá em solenidade durante a 36a. reunião da Câmara de Saúde
Suplementar - órgão consultivo permanente da ANS, formado por representantes
de todos os segmentos do setor. O evento será realizado no dia 2 de dezembro,
das 15h às 17h, no Salão Dourado do Hotel Glória, no Rio de Janeiro.
A QUALIFICAÇÂO
O desencadeamento desta nova etapa para a atividade de regulação do setor
privado de planos de saúde significa o reconhecimento da saúde suplementar
como local de produção de saúde e uma indução a uma transformação
profunda de todos os atores envolvidos no setor da saúde suplementar: as
operadoras de planos, em gestoras de saúde; os prestadores de serviços, em
produtores de cuidado de saúde; os beneficiários, em usuários com consciência
sanitária; e o próprio órgão regulador, qualificando-se para corresponder à
tarefa de regular um setor com objetivo de produzir saúde.
Este processo de qualificação do setor é constituído por dois componentes:
qualificação das operadoras de planos de saúde (com seus prestadores e usuários)
e a qualificação do órgão regulador.
A verificação do desenvolvimento da qualificação dos dois componentes será
realizada por meio de indicadores construídos para o monitoramento do processo.
A Qualificação da Saúde Suplementar significa um convite a todos os atores
envolvidos para a construção de um setor que seja equilibrado, que seja
centrado no usuário, que realize ações de promoção à saúde e prevenção
de doenças, que observe os princípios de integralidade e resolutividade, que
tenha uma concepção includente de todos os profissionais de saúde, que
respeite o controle social, que esteja completamente articulado com o MS e cujo
órgão regulador seja também preocupado com a qualificação de seu processo
regulatório.
COMPONENTE - AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS OPERADORAS
A avaliação deste componente será realizada através de quatro dimensões
assim definidas:
Atenção à saúde - dimensão real de qualificação da atenção
à saúde dos usuários de planos privados de assistência à saúde com
identificação do impacto das ações de saúde em suas condições de vida.
Econômico-financeira - identificação da situação econômico-financeira
da empresa frente à manutenção dos contratos assumidos em acordo com a
legislação vigente.
Estrutura e operação - identificação do modus operandi da
empresa.
Satisfação dos beneficiários - identificação da visão do
usuário quanto ao cumprimento ao estabelecido no contrato com a operadora.
A seleção dos indicadores para avaliação de cada uma das dimensões ocorreu
mediante utilização de critérios técnicos e da análise dos sistemas de
informações atualmente disponíveis na ANS, aliados aos sistemas de informações
vinculados ao Ministério da Saúde.
COMPONENTE - AVALIAÇÃO DA QUALIDADE INSTITUCIONAL
A ANS, como órgão regulador do setor da saúde suplementar, também deve
realizar um processo de qualificação na sua atuação que gere eficiência,
responsabilidade e qualidade na saúde suplementar.
A atuação da ANS também será avaliada através de dimensões, medidas por
indicadores que evidenciem seu grau de transparência, grau de articulação com
os atores sociais do setor e com outros órgãos de governo, a agilidade de seus
processos internos e o grau de satisfação dos atores sociais com seu
desempenho.
METODOLOGIA
A implantação da Qualificação da Saúde Suplementar se dará, de forma
gradativa, nos componentes e dimensões estabelecidos pelos indicadores
selecionados. Será iniciado pelo monitoramento dos indicadores já existentes
nos bancos de dados da ANS, sendo progressivamente acrescentados outros e novos
indicadores nas fases seguintes.
Os indicadores são apresentados em ficha técnica específica, contendo todas
as informações requeridas para sua constituição (conceituação, método de
cálculo, definição de termos, possíveis interpretações e usos, parâmetros
existentes, pontuação, periodicidade, etc.).
A qualificação será dada pela aplicação de um índice de desempenho,
calculado pela razão entre a pontuação obtida e a pontuação esperada,
variando de zero a um. Valores próximos a um indicam que a atuação está próxima
ao esperado na fase em análise da implantação do projeto. Valores próximos a
zero indicam que a atuação está longe do esperado.
A avaliação dos indicadores possibilitará a verificação do desempenho dos
componentes, com vistas à divulgação e publicização periódica desses
resultados estimulando a melhoria da qualidade e desempenho do setor.
O uso de mecanismos de avaliação e, especialmente, a divulgação de
resultados dessa avaliação são imprescindíveis ao aperfeiçoamento de
dispositivos e práticas regulatórias.
 Veja aqui a
apresentação sobre o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar 98
Kb
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