Previdência Privada 

São Paulo, 19/12/07



O que é Previdência Privada ?

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Previdência privada é uma forma de poupança de longo prazo para evitar que a pessoa na aposentadoria sofra uma redução muito grande de sua renda. Qualquer pessoa que receba mais do que o teto de benefício da Previdência Social (INSS) deve se preocupar em formar uma poupança, seja através da previdência privada ou de recursos administrados por sua própria conta.

Tecnicamente falando, o processo de poupança consiste de duas fases. Na primeira, o poupador acumula um capital. Durante todo esse processo, este capital receberá rendimentos. Na segunda fase, que coincide com a aposentadoria para a maioria das pessoas - mas não necessariamente -, é o momento de receber os benefícios.

Regra geral, nesta fase, o poupador não faz novas acumulações, embora continue se beneficiando do rendimento sobre o capital acumulado. Naturalmente, o valor dos benefícios deve ter uma relação de proporção com o capital acumulado. Quanto maior o capital, maior o benefício.

A forma de fazer este cálculo é bastante complexa, mas, de uma forma simples, é fácil entender que os saques mensais, aqui chamados de benefícios, devem ter uma relação com o capital acumulado. Não é possível fazer saques expressivos sobre o capital sem correr o risco de o dinheiro poupado acabar muito rápido.

        Começar tarde custa mais caro ?

Começar ainda jovem a acumular reserva para a aposentadoria é o ideal para quem pretende ter dinheiro no futuro sem comprometer o orçamento, com os depósitos ao longo da vida. Mas, nem sempre isso é possível.

Uma pessoa que tem, hoje, 45 anos e não possui reserva para a aposentadoria, vai se assustar quando fizer as contas. Se ela tiver, por exemplo, uma renda mensal ao redor dos R$ 5 mil e pretende continuar recebendo a quantia depois da aposentadoria, aos 60 anos, segundo a simulação dos planos no mercado, teria que investir, em média, 63% da renda mensal, todo mês. Um grande impacto nas finanças pessoais.

Mas ninguém precisa desistir de poupar por causa disso. Um plano de previdência depende essencialmente de quatro variáveis, no período de acumulação: idade atual, idade da aposentadoria, quanto receber no futuro e rentabilidade do dinheiro. Dependendo do quanto a pessoa pode contribuir, ela muda a idade de saída e a quantia a receber no futuro. A pessoa pode adequar ao orçamento a contribuição ao plano, reduzindo a quantia que pretende receber no futuro e aumentando a idade da aposentadoria e o tempo de acumulação.

O tempo de acumulação potencializa o retorno do investimento. Quanto mais tempo o dinheiro estiver investido, maior será o impacto dos juros no montante.

Mexer nas variáveis é a solução para reduzir o valor dos depósitos, já que em aposentadoria não existe mágica: o investimento depende da sua disciplina em reservar dinheiro. “Se você não ganha R$ 10 mil por mês, não adianta querer receber isso durante a aposentadoria.

Quem fiscaliza seu Plano de Previdência ?

Segurança é uma palavra chave em previdência privada. Como o tempo de acumulação é longo, você precisa ter garantias de que seu dinheiro sobreviverá mesmo que a seguradora ou banco que cuida dos recursos tenha algum problema monetário. O ideal é colocar as reservas numa entidade em que você confie, mesmo com toda a fiscalização existente.

Os planos de previdência privada tradicionais, que têm renda garantida de IGP-M mais 6% ao ano, são fiscalizados apenas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os recursos do cliente estão misturados com as reservas da seguradora.

Já nos Planos Geradores de Benefício Livre (PGBLs), o dinheiro é colocado em um fundo exclusivo de investimento que é fiscalizado pelo Banco Central. O mesmo acontecerá com os novos planos: o Plano com Remuneração Garantida e Performance (PRGP) e o Plano de Atualização Garantida e Performance (PAGP). Segundo o diretor da Susep Luiz Peregrino, o PGBL e os novos planos têm uma fiscalização mais especializada que os tradicionais. “A Susep cuida da constituição da reserva e o BC da parte financeira”, diz. Essa fiscalização só é possível porque se sabe quais ativos garantem a reserva que existe no plano. É a grande vantagem dos novos planos e do PGBL: a transparência. “Os clientes correm menos riscos de enfrentar problemas”, afirma Peregrino.
Todos os dias as instituições são obrigadas a informar a rentabilidade e o fluxo financeiro do fundo (entrada e saída de recursos) para o Banco Central e, a cada mês, enviar a composição da carteira, para atestar que o dinheiro realmente está investido. A qualquer momento o BC pode ir às instituições e verificar a idoneidade dos papéis. “Mas nada disso supera a ética e segurança da instituição. Escolhê-la bem é o melhor caminho”, ressalta Ludovico.

E se a seguradora ou banco passar por dificuldades ?

Todas as empresas de Previdência Privada são obrigadas a constituir reservas técnicas garantidoras do pagamento dos benefícios futuros de seus participantes. Essa reserva técnica é acompanhada pela SUSEP continuamente, em balanços periódicos, de modo que é muito difícil que alguma empresa venha a apresentar problemas de solvência sem que o órgão fiscalizador constate antecipadamente. E, a qualquer sinal de insegurança em uma determinada instituição, o participante poderá optar pela transferência para outra operadora.

E se o participante de um plano de previdência tiver que desistir, o que acontece ?

Uma característica muito importante dos planos de previdência privada é a possibilidade de o participante a qualquer momento optar pela suspensão temporária das contribuições ou pelo cancelamento de seu plano. No primeiro caso, ele poderá retomar quando quiser as suas contribuições ou fazer aportes adicionais para buscar o nível de benefício inicialmente contratado. No segundo caso, optando pelo resgate, poderá resgatar de uma só vez a reserva acumulada em seu plano. Portanto, o participante nunca perde o que foi aplicado.

O participante não corre o risco de perder recursos nessas aplicações?

Existem no mercado planos para todos os tipos de clientes: desde os planos tradicionais, onde o valor é corrigido pelo IGP-M mais 6% ao ano (com repasse que varia de 50 a 80% do excedente financeiro), até planos mais modernos e com perfil de risco, como o PGBL e VGBL, que podem ter, a critério do cliente, parte de seu investimento em ações. Vale lembrar, no entanto, que as possibilidades de ganho nesses planos são também maiores.

Os planos de previdência privada não correm riscos, como os anteriores à Lei 6435, de 1977?

A legislação atual permite um maior controle das entidades de previdência privada abertas, além de estabelecer regras quanto à aplicação dos recursos destas entidades. A partir de 1977, com a promulgação da lei 6435, as entidades abertas de previdência privada passaram a ter uma regulamentação específica, o que proporcionou aos seus participantes uma maior transparência na administração de seus recursos. E é bom lembrar que existe um órgão fiscalizador do sistema, a Susep - Superintendência de Seguros Privados. Convém destacar também que os planos antigos tiveram problemas por falta de indexadores que garantissem a correção do dinheiro ao longo do tempo. Hoje, os planos tradicionais garantem no mínimo o IGP–M mais juros de 6% ao ano. Já planos como FAPI, PGBL e VGBL repassam todo o rendimento obtido com a aplicação para o participante, que não corre mais o risco de ter seu dinheiro desvalorizado pela inflação. Ao contrário, ele pode ganhar ainda mais já que as empresas de previdência têm obtido rendimento superiores à inflação.

Que rumos deverá tomar a previdência privada no Brasil com a aprovação da reforma ?

O segmento, desde 1994, quando da implantação do Real, vem apresentando um crescimento médio em torno de 40%  ao ano. A tendência é de se ampliar este mercado, pois a população está cada vez mais consciente, com a crise da Previdência, da necessidade da suplementação de sua renda de aposentadoria. Cabe lembrar que o valor máximo de benefício de aposentadoria do INSS foi fixado em cerca de R$ 1.560,00. Outro aspecto de grande importância é a questão da fórmula de cálculo do benefício de aposentadoria, que atualmente leva em consideração os últimos 36 meses de contribuição e que deverá a ser ampliado gradativamente. Com isto, o benefício seria ainda menor.

O que é melhor, Poupança ou Previdência ?

A diversificação dos investimentos é desejável sempre que possível. Um não inviabiliza o outro. Na previdência privada, o participante tem o compromisso de contribuir todo mês, criando um hábito. Quanto à rentabilidade, por ter aplicações em papéis de renda fixa, mercado de ações e títulos públicos federais, os ganhos são maiores que os da poupança.

O que é melhor: Aplicar em um fundo DI ou em previdência privada?

"Tenho 35 anos e pretendo começar algum tipo de investimento para minha aposentadoria, visando um rendimento de R$ 1.500 aos 60 anos. Hoje posso contribuir com R$ 250 mensais. Já possuo R$ 5.000. Sou muito disciplinada para guardar dinheiro. O que seria melhor: um fundo DI ou previdência privada? Qual o valor a ser aplicado para uma renda de R$ 1.500 em 25 anos?" (Denise Moreira)

Resposta - Para prazos longos de investimento, os benefícios de um plano de previdência frente a outro produto são incontestáveis. Mas o diferimento do Imposto de Renda deve ser levado em conta na hora de tomar essa decisão. Caso você não recolha o tributo, ou seja, seus rendimentos se encontrem dentro do limite de isenção, a alternativa de fundos de investimento pode ser mais interessante.
Segundo os nossos cálculos, se você utilizar a sua aplicação inicial de R$ 5.000 e contribuir mensalmente com R$ 293 em um PGBL, poderá obter uma renda mensal bruta de R$ 1.500, com rentabilidade anual projetada de 7%.

Produtos de Previdência

Há tipos básicos de produtos de previdência privada no Brasil: PGBL, VGBL e Fapi, para quem for comprar agora um produto com o objetivo de obter renda futura - vitalícia, por prazo determinado ou na forma de um capital recebido uma única vez.

Quem está preocupado com a formação de uma poupança para a velhice deve primeiro avaliar se quer administrar sua própria poupança, ou se vai comprar produtos do mercado.  Se decidir comprar um produto, deve comparar com cuidado os três tipos disponíveis, dando destaque especial para a solidez da empresa e os custos cobrados - taxas de carregamento e gestão financeira (ou administração).

Fapi é um Fundo de Investimento Financeiro (FIF) que tem como objetivo a poupança de longo prazo, sem garantia de rendimento mínimo. Não é um fundo de previdência privada, embora possa servir para formar uma poupança que vire previdência privada no futuro. É por isso que o Fapi tem benefícios fiscais sobre as contribuições como os demais instrumentos de previdência privada. As contribuições feitas para o Fapi podem ser deduzidas da renda, no limite de até 12% o total, para fins de redução do Imposto de Renda. Porém, o Fapi é prejudicado pela bitributação. Este fundo paga IR mensal sobre os rendimentos das aplicações do fundo, sendo 10% sobre os ganhos de renda variável (alíquota que sobe para 20% em 2002) e 20% sobre os ganhos de renda fixa. E no momento do saque do capital acumulado, o participante vai pagar uma alíquota normal, de acordo com a tabela de IR, sobre todo o capital acumulado, o que inclui o rendimento obtido. Ou seja: o contribuinte pagou imposto duas vezes sobre o mesmo rendimento, o que prejudica e muito a atratividade deste investimento.

Todo plano de previdência privada tem duas fases distintas. A primeira é de acumulação. A segunda é de pagamento de benefícios. A empresa gestora neste caso precisa cuidar para ter um bom rendimento nos fundos e também administrar o pagamento dos benefícios. No caso do Fapi, o gestor apenas cuida do rendimento na fase de acumulação. No final do período, o poupador retira todo seu capital de uma só vez e faz o investimento que for mais conveniente. Pode inclusive comprar à vista um plano de previdência para garantir benefícios mensais (renda complementar à aposentadoria), ou comprar uma casa ou gastar o dinheiro como quiser.

O participante pode resgatar o dinheiro aplicado a qualquer momento, sem carências. Como não garante rendimento mínimo, este fundo repassa todo o ganho financeiro para os quotistas, excluída a taxa de administração. Saques antes de um ano de investimento pagam Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 5%.

Periodicidade

Ao contrário do plano de garantia mínima, que em regra geral cobra do participante uma contribuição mensal, o Fapi pode receber pagamentos bem esporádicos, à medida das possibilidades do contribuinte.

Período de contribuição O período de contribuição para os Fapis depende do prazo existente entre a decisão de poupar e a idade que o contribuinte deseja receber o capital. Quanto antes começa um plano de previdência privada, mais fácil é formar a poupança. Isso é fácil de entender. Primeiro, porque o volume de dinheiro que será poupado será distribuído por um número maior de meses. Segundo, porque o efeito da parte dos juros no capital final é maior quanto maior o tempo de contribuição.
A poupança que vai garantir o pagamento dos benefícios é formada por dois valores básicos. Um é a soma das contribuições feitas, retirando daí todos os custos. O outro é o rendimento obtido ao longo dos anos. Quanto maior o número de anos, maior a contribuição do rendimento na formação do capital.

Custos

Os Fapis não cobram taxa de carregamento sobre as contribuições, mas também são mais um plano de poupança do que de previdência privada, uma vez que no final não pagam benefícios. Por outro lado, cobram taxa de administração como qualquer fundo de investimento, numa média de mercado entre 3% e 6%.

 

PGBL - A legislação não exige depósitos periódicos no caso dos PGBLs, tipo contribuições mensais. Os depósitos podem ser feitos à medida que haja recursos disponíveis, dentro do que for contratado com o administrador. O participante deve verificar se tem renda para garantir o fluxo de pagamentos acertado no contrato.

Período de contribuição

O período de contribuição para os planos depende do prazo existente entre a decisão de poupar e a idade que o contribuinte deseja receber o benefício. Quanto antes começa um plano de previdência privada, mais fácil é formar a poupança. Isso é fácil de entender. Primeiro, porque o volume de dinheiro que será poupado será distribuído por um número maior de meses. Segundo, porque o efeito da parte dos juros no capital final é maior quanto maior o tempo de contribuição. A poupança que vai garantir o pagamento dos benefícios é formada por dois valores básicos. Um é a soma das contribuições feitas, retirando daí todos os custos. O outro é o rendimento obtido ao longo dos anos. Quanto maior o número de anos, maior a contribuição do rendimento na formação do capital.

Fator de multiplicação

O fator de multiplicação é um valor que leva em consideração a taxa de juros praticada pela empresa mais a expectativa de vida da pessoa por ocasião do cálculo do valor do benefício. Esse índice, multiplicado pelo valor total acumulado pelo participante, define o benefício que será pago. É ele que transforma o valor acumulado em benefícios que serão repassados mensalmente ao participante, como renda vitalícia ou temporária. A outra forma para se calcular o benefício é a tábua atuarial. Quanto mais atualizada a tábua usada pela empresa, maior a expectativa de vida. Na contratação do plano, a empresa precisa falar qual é a metodologia para o cálculo do benefício. Geralmente os planos tradicionais usam tábuas atuariais e os PGBLs usam o fator de multiplicação no cálculo dos benefícios.

Custos

O participante do PGBL tem dois custos básicos: a taxa de carregamento sobre as contribuições mensais e aportes, de 1% a 5%, e a taxa de administração, que varia de 1,5% a 5% ao ano - sendo que existem empresas que cobram até 10% ao ano. Esta taxa é cobrada sobre o capital total - o que inclui os rendimentos. Muita atenção nesse ponto. São taxas caras, que podem prejudicar muito o rendimento da carteira.

VGBL - Vida Gerador de Benefícios Livres dá ao cliente o direito de resgatar em vida, após o período de carência, uma parte ou a totalidade do montante aplicado, acrescido do rendimento durante esse período.

O VGBL é bastante parecido com o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres). Isso porque o investidor também tem seus recursos aplicados em um FIF exclusivo, sendo cobrada taxa de carregamento, e ainda pode optar pelo perfil do fundo em que aportará suas reservas.

Além disso, é tão transparente quanto o PGBL, tendo suas cotas publicadas diariamente na imprensa, permitindo, assim, o acompanhamento da evolução do investimento. O VGBL não tem garantia de remuneração mínima, sendo o benefício baseado na rentabilidade da carteira de investimento do FIF. A transferência (portabilidade) dos recursos de uma seguradora para outra é permitida, devendo apenas ser respeitado o período de carência, que ainda não foi regulamentado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Conforme exposto, o PGBL e o VGBL são produtos com características bastante semelhantes. A grande diferença está no tratamento fiscal. No PGBL, o investidor conta com o incentivo fiscal concedido aos planos de previdência, que permite ao poupador deduzir de sua base de cálculo do Imposto de Renda contribuições feitas a estes planos, até o limite de 12% de sua renda bruta anual.

Já o VGBL não conta com esse incentivo, mas, em compensação, o investidor não é tributado com base na tabela progressiva no momento do resgate ou do recebimento do benefício, como ocorre no PGBL. Sua tributação acontece apenas em relação ao ganho de capital - ou seja, o lucro.

Sendo assim, o VGBL torna-se um produto ideal para as pessoas que atuam na economia informal ou que estão isentas do Imposto de Renda e, por isso, não podem contar com a vantagem fiscal do PGBL e dos planos de previdência em geral.

Além disso, ele pode atuar como produto complementar ao PGBL, no caso do investidor querer contribuir para a previdência com um valor maior do que os 12% de sua base de cálculo do IR. Assim, ele aplica até o limite de 12% em um PGBL, beneficia-se ao máximo do Incentivo Fiscal, e o que desejar investir além dessa quantia destina a um VGBL, ficando isento de tributação no momento do resgate ou do recebimento do benefício em relação aos recursos aplicados neste novo seguro por sobrevivência.

A que se deve a crise atual do sistema de Previdência ?

A crise do sistema não é característica só do Brasil. Em todo o mundo a previdência está passando por mudanças. Além disso, alguns mitos e tabus sobre natalidade estão sendo quebrados. Antigamente, acreditava-se que a população brasileira continuaria a crescer em ritmo acelerado, o que garantiria uma população jovem e numerosa no mercado de trabalho. Porém, nas últimas décadas, o ritmo de natalidade diminuiu, a qualidade de vida melhorou, a medicina acabou com uma série de doenças e o perfil da população mudou drasticamente.

Hoje, já se vive muito mais e nascem menos pessoas proporcionalmente. Tudo isso leva a um "cheque-mate" no antigo sistema de repartição da previdência. Esse sistema consistia em os trabalhadores da ativa sustentarem os da inativa. Só que a relação era de 4 trabalhadores na década de 60 para cada aposentado, no Brasil. Hoje essa relação é de 1,4 por 1 e tende a se agravar, o que torna imprescindível a adoção do regime de capitalização, onde cada trabalhador forma uma poupança para cobrir sua própria aposentadoria.

Quais devem ser os principais aspectos de um plano de Previdência Privada ?

Um plano moderno de previdência privada deve primar por 3 aspectos básicos. O primeiro é a flexibilidade, onde o participante pode aumentar suas contribuições, diminuí-las, suspendê-las temporariamente ou mesmo contar com resgates antecipados, flexibilizando inclusive a idade de aposentadoria do plano inicialmente contratado.

O segundo aspecto é a transparência: hoje o participante recebe um acompanhamento através de extratos de como estão sendo aplicados seus recursos e qual a performance da carteira de investimento.

O terceiro é o aspecto da parceria, ou seja, um plano clássico oferece a participação nos excedentes financeiros. Isto significa que além de proporcionar uma garantia mínima de rentabilidade de IGP-M mais 6% ao ano nas aplicações, ainda permite ao investidor participar da lucratividade extra obtida pela carteira de investimentos, que no mercado vai de 50 a 80%. Já os planos mais novos, como o PGBL , FAPI e VGBL, repassam integralmente os ganhos obtidos para o investidor.